FDB

PLANO DE CURSO 2009/2010

 

LICENCIATURA EM DIREITO

ANO ZERO

1º ANO

Língua Portuguesa I (10 h)

Introdução ao Estudo do Direito (5 h)

História Universal e de África (3 h)

Direito Constitucional (5 h)

Filosofia (3 h)

Economia Política (5 h)

Noções Preliminares de Direito (3 h)

História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau (5 h)

Ciência Política (3h)

Língua Portuguesa II (5h)

2º ANO

3º ANO

Teoria Geral do Direito Civil (5 h)

Direito das Obrigações (5 h)

Direito Administrativo I (5 h)

Direito Processual Civil I (5 h)

Direito Internacional Económico e Relações Económicas Internacionais (5 h)

Direitos Reais e Direito Agrário (5 h)

Direito Internacional Público (3 h)

Direito do Trabalho (5)

Direito Comunitário (3 h)

Finanças Públicas e Direito Fiscal (5 h)

Língua Portuguesa III (3 h)

4º ANO

5º ANO

Direito Penal I (5 h)

Direito Internacional Privado (5 h)

Direito Comercial I (5 h)

Direito Processual Civil II (5 h)

Direito da Família e das Sucessões (5 h)

Direito Penal II (5 h)

Direito dos Contratos em Especial (5 h)

Direitos Fundamentais (3 h)

Direito da Economia e Economia da Guiné-Bissau (5 h)

Direito Processual Penal (3 h)

 

Direito Comercial II (Sociedades Comerciais/Títulos de Crédito/Contratos Comerciais) (3 h)

 

Direito Privado (disciplina de conteúdo variável*) (3 h)

* O objecto desta disciplina consistirá preferencialmente na matéria das Garantias (pessoais e reais), podendo, em alternativa, leccionar-se outros ramos, como Direito Bancário ou Contratos Comerciais.

 

MENÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exposição de Motivos da Menção em Administração Pública - Reforma do Plano de Curso

(Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(topo)

ANO ZERO

1º ANO

Língua Portuguesa I (10 h)

Introdução ao Estudo do Direito (5 h)

História Universal e de África (3 h)

Direito Constitucional (5 h)

Filosofia (3 h)

Economia Política (5 h)

Noções Preliminares de Direito (3 h)

História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau (5 h)

Ciência Política (3 h)

Língua Portuguesa II (5 h)

2º ANO

3º ANO

Teoria Geral do Direito Civil (5 h)

Direito das Obrigações (5 h)

Direito Administrativo I (5 h)

Direito Processual Civil I (5 h)

Direito Internacional Económico e Relações Económicas Internacionais (5 h)

Direitos Reais e Direito Agrário (3 h)

Direito Internacional Público (3 h)

Direito do Trabalho (3 h)

Direito Comunitário (3 h)

Finanças Públicas e Direito Fiscal (5 h)

Língua Portuguesa III (3 h)

Direito do Mar e Direito Marítimo (3 h)

 

Ciência da Administração (3 h)

4º ANO

5º ANO

Direito Penal I (5 h)

Direito Internacional Privado e da Arbitragem (5 h)

Direito Comercial I (5 h)

Direitos Fundamentais (3 h)

Direito da Família e das Sucessões (5 h)

Direito Processual Penal (3 h)

Direito Económico e Economia da Guiné-Bissau (5h)

Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e do Ambiente (5 h)

Direito Administrativo II (3h)

Fiscalização Financeira do Estado (3 h)

Direito do Trabalho e da Função Pública (3 h)

Legística (3 h)

(topo)

(topo)