Mestre Hermegildo Pereira


Filiação: Rosília Pereira
Data de nascimento: 08/05/72
Profissão: Jurista


Formação Académica

2009 – Formação em Lisboa sobre funcionamento das unidades das informações financeiras no âmbito da luta contra branqueamento de capital e financiamento e terrorismo;

2009 - Frequência no curso sobre branqueamento de capitais e financiamento em Cabo-verde; 

2008 – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2007 – Participação,em Cabo-Verde, no curso de feitura de Leis;

2007 – Participação, em Cabo-Verde, no seminário sobre o Contencioso Administrativo;

2007 – Participação no curso sobre arbitragem internacional, organizado pelo banco Mundial;

2006 – Participação, no Senegal, no seminário da elaboração da lei-quadro da U.E.M.O.A sobre o terrorismo;

2006- Participação, em Niger, no seminário e discussão da lei-quadro sobre o terrorismo à nível da C.E.D.E.A.O;

2005 – Frequentou, em Cabo-Verde, o curso – PIR PALO’S sobre o contencioso Administrativo, financiado pela União Europeia; participou na elaboração do Dossier Técnico e o Manual sobre o Contencioso Administrativo em avaliação pelo INA;

- Participou num WorkShop, em Lisboa, sob o tema "Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo", financiado pelo Banco Mundial em colaboração com Fundo Munitário Internacional;

2001/2002 – Frequentou, em Lisboa, o Centro de Estudos Judiciários;

                  - Na mesma época, em finais do ano 2002, iniciou o curso de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa, na área jurídico – empresarial. Do mesmo resultou a tese intitulada "O Direito Pessoal de Autor no Ordenamento Jurídico Guineense".

2000 – Licenciado pela Faculdade de Direito de Bissau;

1996/7 – Docente de filosofia no Liceu Nacional Kwame N’Krumah;

1993 – Terminou o curso liceal, no liceu Kwame N’Krumah, em Bissau;

 

Experiência Profissional

2000 – Magistrado do Ministério Publico: vara criminal, gabinete de promoção e defesa do interesse social e, a partir de 2005, desempenho das mesmas funções no gabinete de luta contra corrupção e delitos económicos.

2000/1- Ingresso na Faculdade de Direito de Bissau como assistente na disciplina de Direito Processual Civil-II.

2003/4 – Assistente da disciplina de Processo Penal, FDB;

2004/5 – Assistente na disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, FDB;

2005/6 – Regente da disciplina de Direito Processual Penal, FDB;

2007 – Regente na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, na Universidade Colinas do Boé;

2008/2009 – Regente das disciplinas de Direito Penal I e Direito Processual Penal, na FDB;

2006 – Indigitado, pelo Centro de Estudos da Faculdade de Direito de Bissau, para fazer parte do grupo de estudo da revisão da lei sobre mulher e criança – incidência no Processo Penal;

         - Indigitado como vice-presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (CENTIF), no âmbito da lei de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;

         - Formador do G I A B A sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nos paises da C E D E A O;

- Domínio de alguns programas informáticos – Word, Excel, De Base, …Etc

 

 Algumas Obras Escritas

- Elementos da Empresa: natureza e caracterização;

- Publicidade Ilícita e abusiva na Internet;

- Trabalho de Menor e integração Europeia;

- Manual de técnicas de feitura de leis;

- Direito pessoal do autor no ordenamento jurídico guineense;


Línguas

FDB