Mestre Adilson JAbulá
Data de nascimento: |
19 de Julho de 1977 |
Local de nascimento: |
Bissau |
Filiação: |
Augusto Alíu JABULÁ e de Domingas Rofino SANCA |
Nacionalidade: |
Guineense |
Endereço: |
Residência habitual – Bairro Militar, E-mail: “gutojabula@yahoo.com” “adilsonjabula@hotmail.com” |
Habilitações literárias:
Diplomado em teologia pela escola Santo Agostinho, em 2001, com a classificação de Bom;
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito Bissau, em Julho de 2004, com 14 valores;
Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2005 e 2006, com média de 16 valores, relativa à parte lectiva;
Distinção (17 valores e melhor nota obtida), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no exame da Introdução ao Direito Público Português, disciplina extra-curricular da parte lectiva de mestrado e doutoramento em Direito, obrigatória para os candidatos não portugueses, sob orientação do Professor Doutor JORGE MIRANDA
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Área da Administração Pública, sob tema: “A Pesca na Guiné-Bissau: Retrato Fiel da Convenção de Montego Bay?”, em 09 de Outubro de 2008, com a classificação de 17 valores.
Percurso de Escolaridade:
1985 a 1989: conclusão do Ensino Primário pela Escola de Bissau Novo, em Bissau;
1989 a 1991: conclusão dos Estudos Complementares pela Escola Salvador Allende, em Bissau;
1991 a 1997: conclusão dos Estudos Liceais pelo Liceu Nacional Kwame N´Krumah, em Bissau;
1996 a 2001: conclusão do Curso de Teologia pela escola de Santo Agostinho, em Bissau, com grau de Bacharelato;
1997 a 2004: conclusão da Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau;
2005 a 2006: conclusão da fase lectiva de Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Área de Administração Pública;
2007/2008: conclusão da fase de Dissertação de Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Área de Administração Pública;
09/10/2008, realização das provas finais de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Área de Administração Pública.
Situação Profissional Actual:
Regente das disciplinas de Direito do Mar/Direito Marítimo e de Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente, na Faculdade de Direito de Bissau.
Experiência Profissional Anterior:
Professor da Filosofia no Liceu Samora Moisés Machel nos anos lectivos de 1999/2000 e 2000/2001;
Formador dos Membros da Assembleia de Voto nas Eleições Legislativas de 28/03/ 2004;
Fez parte dos Relatores das Jornadas Jurídico-Eleitorais, organizadas pela Faculdade de Direito de Bissau em parceria com o Conselho Nacional de Transição (CNT), em Fevereiro de 2004;
Estágio de Advocacia no Escritório do Advogado Dr. Octávio Lopes, de Agosto a Outubro de 2004;
Assessor do Regente das Disciplinas de Direito do Mar/Direito Marítimo e de Ciência da Administração, na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 2004/2005;
Assessor especial da Regente da disciplina de Direito Administrativo, para exames escritos e orais da 1ª e da 2ª época, entre Junho e Outubro de 2005, em acumulação com as Disciplinas de Direito do Mar/Direito Marítimo e de Ciência da Administração, na Faculdade de Direito de Bissau;
Regente das disciplinas de Direito do Mar/Direito Marítimo e de Ciência da Administração, na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 2006/2007;
Assessor especial de Regente da disciplina de Direito Administrativo, para exames escritos e orais da 1ª e 2ª época, na Faculdade de Direito de Bissau, entre Junho e Setembro de 2008;
Co-autor na elaboração da versão consolidada do Código Comercial em vigor na República da Guiné-Bissau após a aprovação e a publicação dos actos legislativos de adaptação do Direito Guineense aos Actos Uniformes da OHADA, no âmbito do estudo solicitado pelo Sector Privado ao Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau, em Novembro de 2008.
Autor das Obras Jurídicas:
A Pesca nas Zonas Económicas Exclusivas, (Uma Perspectiva da Convenção de Montego Bay), Relatório de Mestrado, de disciplina de Direito do Mar e dos Tratados, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006;
A Influência dos Partidos Políticos na Administração Pública Central, (Uma Comparação entre o Sistema Português e o Guineense), Relatório de Mestrado, de disciplina de Ciência da Administração, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006;
Concurso Público na Formação do Contrato de Concessão de Serviço Público, Garantia Jurídica do Particular Co-Contratante, (Reflexões sobre o Regime Jurídico Aplicável na Ordem Jurídica Portuguesa), Relatório de Mestrado, de disciplina de Direito Administrativo – C, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006;
A Pesca na Guiné-Bissau: Retrato Fiel da Convenção de Montego Bay?, Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada em Abril e discutida em 09 Outubro de 2008, na Faculdade de Direito de Lisboa;
Estudo sobre a Legalidade da Revogação pelo Governo das Licenças de Arrendamento de Mineração dos Fosfatos de Farim na Titularidade da GB Phosphate Mining, Lda, Bissau, FDB, Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas, Março de 2009.
Conhecimento de Línguas Internacionais:
Bom conhecimento escrito e falado do Português;
Razoável conhecimento escrito e falado do Francês;
Percepção do Espanhol;
